Empresa deverá reduzir taxa de administração de consórcios

Juiz proíbe Banco Finasa de cobrar tarifa de liquidação antecipada de contrato de crédito ao consumidor

Tributário. Agravo de instrumento. Execução fiscal. ISS. Exceção de pré-executividade. Ilegitimidade ativa do município. Competência tributária que seria de outro município.

Justiça confirma condenação da Royal Holiday por propaganda enganosa

Prazo de carência excessivo é anulado

STJ suspende decisão que põe em risco descontinuidade do serviço de transporte público em Manaus

STJ suspende decisão.

Embargos à execução, necessidade de relativização

Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador da Comissão de Estágio e Exame de Ordem e Membro da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, ambas da OAB/SP, Subsecção Sorocaba. E-mail: [email protected]

Reforma trabalhista será tratada após recesso

Reforma trabalhista.

Recusa à cobertura de parto leva à condenação de cooperativa médica

Terminologia jurídica não pode ser utilizada por tribunais arbitrais

Depósito recursal não é exigível no mandado de segurança

General Motors está proibida de cobrar tarifa de emissão de boleto bancário

Supremo nega pedido de reintegração de empregado aos quadros de empresa

Empresa condenada por não precaver fraudes

Questões de Direito Administrativo - Licitação

Questões de Direito Administrativo, sobre Licitação, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Decreto nº 5.826, de 29 de junho de 2006.

Dispõe sobre o processo de Inventariança da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE, na forma do art. 3º da Medida Provisória nº 2.209, de 29 de agosto de 2001, e dá outras providências.

Abusiva cláusula de seguro que prevê depreciação de imóvel

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

Renan assume a Presidência da República pela segunda vez

Banco do Nordeste abre vaga para 16 advogados